De acordo com Ministério de Desenvolvimento, existe um deficit habitacional de 5,8 milhões de moradias no país
O País enfrentará um sem-número de agendas sociais. As pautas precisam, entretanto, dialogar com quem interessa, boa parcela da população que ainda invisível. Entre uma notícia e outra rivalizam pelo protagonismo: a equipe de transição, o mercado financeiro e o Congresso. E o Brasil profundo, foi convidado?
Passava das 10h do último 17 de novembro quando o Ibovespa apontava queda de 2,3% e o dólar alcançava R$ 5,50. A indisposição do mercado financeiro decorreu da fala do Presidente eleito durante discurso na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), quando na ocasião fez críticas ao teto de gastos.
O Congresso por sua vez, atento aos passos ensaiados pela equipe de transição de Governo e a seus interesses. A pauta de ambas as Casas vai além do orçamento secreto ou da manutenção das emendas de relator, que segundo Arthur Lira (PP-AL), é “prerrogativa” do Parlamento. Tanto Lira quanto Rodrigo Pacheco (PSD/MG), têm em comum o foco em suas reeleições.
A equipe de transição trabalha no sentido de implementar as políticas sociais já anunciadas pelo Presidente eleito. Um dos desafios é justamente equalizar o necessário com o possível, sem com que isso ultrapasse as fronteiras da responsabilidade fiscal.
Todo este cenário evoca papéis principais é bem verdade, mas a mensagem que se quer transmitir alcançará os destinatários de fato e de direito? O Brasil profundo está contemplado?
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, existe um deficit habitacional de 5,8 milhões de moradias (deficit habitacional – famílias que residem em condições precárias, ou que não têm nenhum tipo de habitação).
A maior causa do deficit habitacional é a falta de políticas públicas e atenção às transformações sociais.
Além da habitação, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, no terceiro trimestre deste 2022, chegou-se a 9,5 milhões de desempregados/desocupados.
O Ministério da Cidadania divulgou que no mês de outubro de 2022, 21,13 milhões de famílias receberam o auxílio brasil. Incluindo os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência.
Não se pode esquecer da Educação. Segundo estudo elaborado pelo IPEC, a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, após a pandemia, 2 milhões de meninas e meninos de 11 a 19 anos ainda não terminaram a educação básica, deixaram a escola. Dificuldades de aprendizado e trabalho infantil são os principais motivos, apontou o levantamento.
Diversas são as fraturas socias provocadas pela ausência do Estado. Não se trata discutir Estado mínimo. É a constatação do “Estado zero”, pusilânime.
Se por ventura, num golpe de sorte, os “faniquitos” do mercado financeiro, os interesses do Congresso e os esforços da equipe de transição tiverem por orientação as necessidades dessa boa parcela de brasileiros invisíveis, amém! Oxalá!
A verdade é que, entre uma cotovelada e outra pelos holofotes há muitos ainda na penumbra social. Soa obsceno deixá-los em segundo plano.
Trabalho, educação e moradia, são partes estruturantes, vigas mestras da dignidade. Estamos falando de vidas, pessoas, famílias invisibilizadas que deveriam estar inseridas no âmago das discussões e cuja realidade lhes passa arrabalde.
O Brasil profundo pede passagem.
Por Luciano Martins