Kemp defende projeto que atende as mulheres em vulnerabilidade social
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) defendeu, durante a sessão plenária desta quinta-feira (6) projeto de lei de sua autoria. “Motivado por reportagem nacional que relatou o problema das mulheres com dificuldade de acesso aos absorventes higiênicos no período menstrual, e que passam por extremas dificuldades e constrangimento em função disso, estou apresentado este projeto que altera a ementa Lei Estadual 2.418, de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pela Secretaria de Estado de Saúde [SES], para inclusão de distribuição de absorventes higiênicos”, relatou.
“Não só as mulheres que estão no sistema penitenciário, mas também muitas outras mulheres em função da situação de vulnerabilidade social e carência financeira. Nós encontramos situações dramáticas de mulheres que realmente tem tido dificuldade para o acesso aos absorventes higiênicos. A Organização das Nações Unidas [ONU] reconheceu, em 2014 que o direito das mulheres a higiene menstrual é uma questão de saúde pública e Direitos Humanos”, relatou Kemp.
Pedro Kemp ainda trouxe dados sobre a situação de higiene das mulheres, em todo o mundo. “Mais de 25% das mulheres não tem condições de arcar com os custos do material de higiene para os períodos menstruais, muitas meninas deixam de frequentar as aulas nas escolas pois não conseguem sair de casa devido a falta dos absorventes higiênicos. Em alguns países da Europa até o direito ao fornecimento gratuito destes materiais de higiene é reconhecidamente um direito da mulher, em razão de afetar diretamente a sua saúde”, informou.
O deputado explicou que no Brasil algumas instituições não governamentais atuam no sentido de minimizar o problema, por meio de campanhas. “Aqui em Campo Grande, a Pastoral Carcerária da diocese de Campo Grande, a realização de campanhas para entregar as mulheres que estão em regime fechado, as detentas os absorventes e outros materiais higiênicos. Em razão da dimensão territorial e do número elevado de mulheres em situação de vulnerabilidade social, é necessário a distribuição deste material de higiene para as mulheres como uma política publica de atenção a saúde da mulher. Peço o apoio de todos para aprovarmos esse projeto de grande relevância e alcance social”, concluiu Kemp.
Por Christiane Mesquita/ALEMS