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Que maravilha, oh pá!

pensive woman using mobile phone at home near boyfriend working remotely on laptop
Foto Anete Lusina

Home office faz Portugal criar lei que proíbe ligação do chefe depois do horário

O Parlamento de Portugal aprovou, no último dia 5, uma lei que regulamenta o trabalho remoto. Por lá, o chamado home office agora tem regras específicas perante a Justiça. Entre elas, os patrões estão proibidos, por lei, a entrar em contato com o funcionário após o fim do expediente. Sabe aquela mensagem indesejada no Whatsapp ou aquela ligação às 21 h? Esqueça.

A Praça do Comércio, em Lisboa, Portugal.

Além disso, a lei também estabelece que a empresa tem a obrigação de pagar parte dos custos de seus empregados com energia elétrica e internet quando eles estiverem trabalhando fora do escritório. A legislação vale para empresas a partir de 11 empregados.

Ainda segundo a nova lei, pais com filhos de até oito anos podem trabalhar de casa sem que isso seja aprovado pelo empregador. Se a criança tiver os dois progenitores trabalhando nesse esquema, os dois devem dividir o regime de cuidados pelo mesmo período de tempo, que não pode ser superior a 12 meses.

kids making noise and disturbing mom working at home
Foto Ketut Subiyanto

“Durante a pandemia percebemos que é necessário um sistema que proteja todos”, afirmou ministra do Trabalho e da Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho.

De acordo com a lei, as equipes de trabalho devem se reunir pelo menos a cada dois meses, como forma de evitar o isolamento entre trabalhadores.

“Temos de garantir que o nosso sistema e a nossa economia são baseadas num modelo justo e social, não é só a missão do Governo, é a missão da sociedade”, completou.

Para a ministra, o trabalho remoto “pode ser usado como um excelente instrumento se tirarmos vantagem dele e controlarmos as desvantagens”.

Por Hypeness

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