Utilidade Pública

AGORA, CARTÓRIOS DEVEM INFORMAR SOBRE GRATUIDADE DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Entrou em vigor nesta terça-feira (14), a Lei 5.538, de autoria dos deputados Evander Vendramini (PP) e Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais,…


MAIS PROTEÇÃO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MATO GROSSO DO SUL

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) lançou uma ferramenta que possibilita as mulheres vítimas violência doméstica e familiar a pedirem medidas protetivas contra os agressores pela internet. De acordo com a…


PROCON ALERTA PARA VARIAÇÃO DE 157% NO TESTE RÁPIDO DA COVID-19

Em março foi decretada a pandemia de Covid-19 pela OMS – Organização Mundial de Saúde. Nesse período, a Prefeitura Municipal de Campo Grande teve papel fundamental para frear o avanço do coronavírus. Devido à falta…


ASSEMBLEIA MS PREVÊ RETOMADA DOS TRABALHOS DA CPI DA ENERGISA EM SETEMBRO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aguarda o retorno das atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para dar continuidade aos trabalhos realizados pelo colegiado. A CPI foi instaurada…