PRO-DESENVOLVE visa apoiar empreendimentos produtivos de interesses prioritários para MS
Girar a roda da economia estadual transformando parte dos incentivos dados às indústrias em recursos para fomentar o próprio setor. Esta é a realidade vivenciada em inúmeras cidades do Estado por meio do PRO-DESENVOLVE (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico) que visa apoiar empreendimentos produtivos de interesses prioritários para Mato Grosso do Sul. Desde sua criação em 2021, o programa do Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), garantiu R$ 54 milhões nas mais diversas áreas para a economia estadual.
A principal fonte de receita do Fundo é uma parcela dos incentivos fiscais desfrutados pelas empresas detentoras de benefícios fiscais no Estado e se aplica a todos os segmentos incentivados. Os recursos do PRÓ-DESENVOLVE são destinados ao desenvolvimento econômico do Estado, por meio, por exemplo, de subvenção a empreendimentos produtivos de interesse prioritário, como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas; além de permitir o fomento à implantação e manutenção da infraestrutura de distritos industriais localizados em qualquer município do Estado.
Segundo o secretário Jaime Verruck, da Semagro, os recursos têm garantido a competitividade nos mais variados setores produtivos da indústria estadual. “Estamos utilizando os recursos do Pro-Desenvolve oriundos dos incentivos fiscais para melhorar a competividade das empresas. Uma das formas é por meio de infraestrutura melhorando, por exemplo, os acessos às industrias nos mais variados setores. Tivemos recentemente lançamentos de obras de acesso ao setor sucroenergético, frigoríficos”, destacou.
Na sexta-feira, em Nioaque, o secretário participou da entrega de mais uma obra do PRÓ-DESENVOLVE, de pavimentação e drenagem no acesso ao frigorífico BXB no valor de R$ 4,6 milhões. A planta tem 450 funcionários e abate 550 cabeças de bovinos por dia. “É o maior empregador de Nioaque. Por isso esta obra é fundamental para dar competitividade à indústria. Sem asfalto a planta não pode se credenciar ao mercado internacional e hoje o frigorífico não consegue sobreviver se não tiver habilitação para venda ao exterior. E para que isso ocorresse, a BXB precisava do asfalto que sai da BR até o frigorífico, beneficiando funcionários e dando competitividade às atividades frigoríficas no município”, salientou.
A agricultura familiar também é beneficiada com os recursos do PRO-DESENVOLVE. No dia 7 de abril, um novo espaço para a comercialização para os agricultores familiares da região de Nova Alvorada do Sul foi lançado no município, com R$ 2,6 milhões em recursos do Pró-Desenvolve. A Feira do Produtor vai comercializar os produtos de cerca de 800 agricultores familiares da região e deverá se tornar uma atração turística da cidade. Atualmente, existem 11 assentamentos com 887 famílias de agricultores familiares assentadas e que produzem leite e hortaliças no município.
Por Rosana Siqueira/SEMAGRO – GovMS