Cerca de 20 cidades se reuniram na última quinta-feira, 28 de abril, para dar início à criação e formalização do Fonsemt
A iniciativa tem por objetivo aprimorar a interlocução e o apoio às demandas municipais para fortalecimento de políticas públicas de trabalho, emprego e renda, bem como, ampliar os repasses de recursos do governo federal para as cidades.
Cerca de 20 cidades se reuniram na última quinta-feira, 28 de abril, para dar início à criação e formalização do Fonsemt – Fórum Nacional de Secretários Municipais do Trabalho. O encontro, em formato virtual, contou com municípios que fazem parte do Sine – Sistema Nacional de Emprego como Arapiraca, Campina Grande, Campo Grande, Caucaia, Cuiabá, Feira de Santana, Jaboatão dos Guararapes, Joinville, Maringá, Mauá, Piracicaba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Santo André, São Paulo, Sorocaba, Uberaba, Vila Velha e Vitória.
O encontro teve como uma das principais discussões a necessidade de ampliar o diálogo com as esferas estaduais e federal, para fortalecimento de uma política nacional de trabalho, emprego e renda para o pós-pandemia, além de buscar uma articulação para aumento dos repasses para manutenção dos serviços de atendimento aos trabalhadores nos municípios.
Segundo o Diretor Presidente da FUNSAT, Luciano Martins, a união dos municípios é de extrema importância para consolidação das ações de retomada do crescimento com a geração de emprego e renda.
O grupo também almeja ter um assento no Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, previsto na nova legislação do Sine, publicada em 2018. O Sine foi criado em 1975 e passou a ser regido pelas disposições de legislação vigente e pela regulamentação do Codefat.
A nova legislação modificou o tipo de repasse a estados e municípios pelo sistema fundo a fundo, exigindo adequações dos entes para adesão ao Sine, como a criação de conselhos do trabalho, emprego e renda e seus respectivos fundos. Com a criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais do Trabalho também foi pleiteada a ampliação dos repasses do FAT, que hoje representa cerca de 0,03% dos recursos destinados ao Sine.
Em 2020, do orçamento do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, 95% foram comprometidos nos programas de operações especiais como financiamentos, programas de desenvolvimento econômico, inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que custeia os pagamentos de benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial. Nesse ano estão previstos cerca de R$80 bilhões de recursos no FAT para todas as atividades.
Outras demandas que os municípios estão debatendo é a ampliação do protagonismo das cidades para a concretização de uma política nacional de geração de trabalho, emprego e renda; melhoria do fluxo de informações e suporte técnico do Ministério do Trabalho sobre as regras de aplicação e repasse de recursos; entre outras.
Durante a reunião foi estabelecida a concretização de uma comissão formada pelas cidades de São Paulo, Campina Grande, Feira de Santana, Piracicaba, Sorocaba, Rio de Janeiro, Vila Velha, Porto Alegre, Campo Grande e Cuiabá, que irá organizar o estatuto para formalização do Fonsemt, a eleição de presidente e demais membros da diretoria executiva. A próxima reunião está prevista para o final de maio.
Por Fabiola Camilo – FUNSAT