BRASIL: UM RISCO PARA OS ATIVISTAS AMBIENTAIS

Paulo Guajajara foi assassinado no Maranhão, em novembro de 2019 Foto: Reuters U.Marcelino

Dos 24 assassinatos de ambientalistas brasileiros em 2019, a grande maioria foi na Amazônia – dez deles de indígenas, aponta a ONG Global Witness. Para analistas, discurso do governo Bolsonaro agrava a violência.

Depois de cair algumas posições no ranking que aponta os países mais perigosos para ambientalistas no mundo no ano passado, o Brasil voltou a aparecer entre aqueles onde mais defensores do meio ambiente são assassinados. Com 24 mortes registradas em 2019, quatro a mais do que em 2018, o país passou do quarto ao terceiro lugar na lista internacional, segundo relatório da ONG Global Witness publicado nesta quarta-feira (29/07).

Desde que a organização, sediada no Reino Unido, passou a sistematizar informações do tipo, em 2012, nunca houve tantos crimes como em 2019, que atingiu a marca de 212 assassinatos. No topo do ranking está outro país sul-americano, a Colômbia, com 64 mortes. Filipinas, o país “líder” do ano passado, aparece agora em segundo lugar, com 43 vítimas. “Infelizmente, a tendência é que as coisas piorem a cada ano”, comenta Ben Leather, da Global Witness, em entrevista à DW Brasil.

Entre os motivos para o aumento dessa violência, analisa Leather, está a crescente demanda pelo consumo. “Para suprir seus negócios, empresas buscam novas áreas, novos territórios, e colocam em ameaça as comunidades que estão lá e defendem suas terras, seus direitos”, diz.

A impunidade também é vista como parte da engrenagem que sustenta o cenário. “A cada ano, defensores são mortos, e quase nenhum caso vai parar na Justiça. Quem comete os crimes se sente livre para continuar. Por isso, os governos precisam agir”, ressalta Leather.

No Brasil, a grande maioria dos assassinatos de ambientalistas em 2019 ocorreu na Amazônia. Para a Global Witness, é preciso destacar que alguns tipos de ambientalistas brasileiros enfrentam riscos mais específicos e sérios. “São os indígenas os mais expostos à violência”, destaca Leather.

Das 24 mortes contabilizadas em território brasileiro pelo relatório, dez delas, ou cerca de 42%, foram de indígenas. “Eles representam apenas 0,4% da população do país, ou seja, estão super-representados entre os ativistas assassinados”, lamenta o membro da Global Witness.

Virada histórica

Nomes de brasileiros como o de Paulo Paulino Guajajara estão na lista da Global Witness. Conhecido como guardião da floresta, ele foi assassinado na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, em novembro de 2019. Paulino Guajajara fiscalizava e denunciava invasões das terras e roubo de madeira – função que se tornou mortal no país.

Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que esse território indígena na Amazônia tem sofrido com invasões e desmatamento sem precedentes. Para tirar a madeira roubada do local, os criminosos chegam a abrir mais de 100 quilômetros de estradas clandestinas por mês na mata.

A Irmã Cleuza foi uma das vítimas no Brasil. Impunidade sustenta o cenário

“De uns tempos para cá, os ataques se voltaram mais contra os indígenas. No passado, eram os missionários que defendiam a causa que eram assassinados, mas houve esta virada histórica”, analisa Christian Ferreira Crevels, antropólogo do Conselho Missionário Indigenista (Cimi).

Um dos casos marcantes foi o de Irmã Cleusa, assassinada em 1985. Como missionária, defendia a terra indígena dos Apurinã às margens do rio Paciá, em Lábrea, estado de Amazonas.

A mudança, segundo Crevels, tem uma explicação clara. “No Brasil da impunidade, as mortes dos indígenas defensores dos territórios, do meio ambiente, repercutem menos. Quantos brasileiros perderam a vida no interior e nunca foram conhecidos…”, complementa.

São nomes como o de Dilma Ferreira Silva, líder rural e coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assassinada em 2019 no Pará, que também consta no relatório da Global Witness.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho, mandante do crime, encomendou a morte da ativista por ela ameaçar denunciar suas atividades ilegais – como desmatamento ilegal – às autoridades.

“Sabemos que nosso relatório traz só a ponta do iceberg. Só contamos o número de assassinatos. Sabemos que em todo o mundo, inclusive no Brasil, há muitos defensores do meio ambiente e membros de suas famílias que sofrem muita violência: são difamados, censurados, ameaçados, assediados e presos”, comenta Leather.

Discurso de Bolsonaro

O Brasil nunca foi um território seguro para ativistas do meio ambiente. Crevels, do Cimi, lembra que outros governos tiveram pontos negativos. “Os ataques não são novos. Vale lembrar que a violência da construção da usina de Belo Monte, no governo Dilma Rousseff, também deixou o seu legado de como executar um projeto na Amazônia desrespeitando tudo”, pontua o antropólogo.

Dilma Ferreira Silva, líder rural assassinada em 2019 Foto: Divulgação MST

O governo de Jair Bolsonaro e seu ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, no entanto, agravam o quadro. “Ele [o governo] vocaliza um apoio a situações que geram conflito territorial. As pessoas pensam: ‘posso me armar e ir para o conflito que o presidente garante'”, analisa Crevels.

Além disso, políticas ambientais que apontam para “perdão” futuro por crimes cometidos são apontadas como estímulo à violência. “Principalmente quando Bolsonaro diz que vai rever terras indígenas já homologadas, por exemplo, é como uma incitação à invasão”, diz o antropólogo.

Leather, da Global Witness, tem uma visão semelhante. “O Brasil sempre foi perigoso para ativistas. Mas é claro que este novo governo tem uma política muito clara de priorizar lucro num espaço curto de tempo, sem considerar o meio ambiente. Ele claramente quer abrir a Amazônia para negócios em processos rápidos.”

Por Nádia Pontes – DW