Lei 5.895 é de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos)
Entrou em vigor na última quarta-feira (8), a Lei 5.895, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o “Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna permanente para estimular a venda de produtos genuinamente sul-mato-grossenses.
A nova norma, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece os seguintes objetivos: distinguir e homenagear os estabelecimentos comerciais que promovam destacadamente a venda de produtos originários do Estado e difundir a qualidade e a origem dos produtos sul-mato-grossenses.
A lei ainda determina que o estabelecimento detentor do “Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense” poderá utilizá-lo em suas peças publicitárias.
Por Heloíse Gimenes – ALEMS