Nas concessões estão a redução tributária, isenção de IPVA e taxas do Detran, entre outros benefícios
Com foco no Estado verde, próspero e sustentável, o governador Eduardo Riedel lançou nesta quarta-feira (14) a Política de Incentivo ao uso do GNV (gás natural veicular), que vai beneficiar 7 mil motoristas no Estado. Neste pacote tem uma série de medidas como redução tributária, isenção de IPVA e taxas do Detran, assim como concessão de benefícios, entre eles um vale-combustível de R$ 1 mil para as novas conversões.
O objetivo é incentivar novas fontes de combustível para utilização nos veículos, mais limpas e sustentáveis, o que permite uma junção entre economia e desenvolvimento, com o cuidado e preservação do meio ambiente, beneficiando diretamente os motoristas de aplicativo. É uma ação transversal, com a participação de secretarias e autarquias do Estado. Esta é uma marca da gestão do governador Eduardo Riedel.
“Se trata de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono. O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende o social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”, disse o governador.
Riedel destacou que o objetivo final é trazer os resultados para as pessoas. “Todas estas medidas terão consequências positivas. A Funtrab também terá a missão de buscar microcréditos para conversão do gás, fazendo algo significativo ao setor. Aos motoristas meu pedido é que divulguem o plano, façam o dever de casa, para que mais profissionais façam a conversão”.
Entre as ações previstas está a isenção total do IPVA para veículos que utilizam o GNV, o que representa uma renúncia de R$ 10,5 milhões ao ano na receita estadual. Também haverá a redução de 17% para 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para expansão da rede de gás veicular no Estado.
Taxas e benefícios
O Governo do Estado ainda vai conceder isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS), assim como das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos. Uma forma de incentivar esta mudança.
Atualmente os motoristas que optam por GNV precisam pagar R$ 100,96 na inspeção veicular anual, R$ 93,85 na autorização para mudar as características do veículo, assim como R$ 201,45 na inspeção após a instalação (kit) e R$ 290.08 para emissão do novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Ao todo a economia por veículo será de R$ 686,34.
Estas isenções devem beneficiar 7 mil motoristas no Estado, tendo uma desoneração estimada em R$ 4,8 milhões ao Detran. Outro fator positivo é aos veículos com uso de GNV que estão transitando de forma irregular, em função de débitos (Detran e Inmetro), terão mais facilidade na regularização.
O plano ainda prevê a concessão de um vale-combustível de R$ 1 mil para os motoristas que fizerem as novas conversões. Com este valor o veículo poderá rodar até 3 mil km com a utilização de GNV. Este bônus será concedido pela MSGÁS por meio de um cartão com crédito, para abastecer com GNV.
“Este projeto tem consequência direta no lado social e na vida dos motoristas de aplicativo. A instalação vai cair o preço e estes benefícios vão permitir ao motorista conseguir até o seu 13° salário e recursos para férias, pois ele terá mais dinheiro no bolso. Isto é acrescentar renda, levar dignidade ao trabalhador”, afirmou Alfredo Orlando Machado, diretor do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Campo Grande.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que as medidas se tratam de um trabalho em conjunto dentro do Governo. “Um dia para se comemorar, fruto de uma ação em conjunto que atende principalmente os motoristas de aplicativo, que vão buscar esta conversão. O plano só entrou em prática por este trabalho transversal”.
Gás natural nas escolas
O Governo do Estado vai interligar as escolas da Rede Estadual de Ensino ao sistema de gás canalizado, assim reduzindo os custos e tendo um combustível mais limpo e seguro à disposição das unidades. A meta inicial prevê a instalação em 40 escolas de Campo Grande e 10 de Três Lagoas. Ao todo 31 mil alunos atendidos.
Esta ação se trata de uma parceria entre a MSGÁS e a SED (Secretaria Estadual de Educação), que vai fazer a aquisição deste gás junto a empresa. A expectativa é uma economia de R$ 400 mil (anual), recurso que vai ser usado nas próprias escolas.
“São feitas por dia 250 mil refeições nas escolas estaduais, tudo usando gás de botijão, agora 50 destas escolas já vão usar o gás natural, uma ação que gera economia e menos danos ao meio ambiente. Poucos estados do País dispõem deste modelo. Nossa intenção é levar a todos os municípios que tiverem a possibilidade deste ramal”, afirmou o secretário de Educação, Hélio Daher.
Riedel ponderou que este modelo nas escolas faz parte das mudanças que estão sendo implementadas nas unidades. “Estamos promovendo reformas, reestruturações, depois haverá a conectividade por meio de fibra óptica. Agora este processo vai levar economicidade e eficiência às nossas escolas”.
Expectativa
O Governo do Estado estima que com esta política de incentivos possa existir a conversão de mil veículos somente em Campo Grande, podendo assim aumentar o consumo em 100% de GNV, passando de 270 mil/mês para 540 mil metros cúbicos.
As ações fazem parte de um trabalho conjunto entre Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Segov (Secretaria de Estado de Governo), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), MSGÁS e Detran-MS. Também teve aval da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto.
Além do governador, participaram da agenda o vice-governador Barbosinha, os secretários Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Daher (Educação), Jaime Verruck (Semadesc), o presidente da Assembleia, Gerson Claro e os deputados João César Mattogrosso e Junior Mochi, além das demais autoridades.
Por Leonardo Rocha/Comunicação – GovMS