DENÚNCIA: Licitação do SENAR/MS para contratação de agências de propaganda sob suspeita de irregularidade

Divulgação SENAR MS

A segunda agência mais bem avaliada teria protocolado “envelope identificado” em certame que exige envelopes “não identificados”

Recentemente, o Senar de Mato Grosso do Sul, que faz parte do Sistema S e é conhecido como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, conduziu um procedimento licitatório visando à contratação de duas empresas de Publicidade e Propaganda, por meio da Concorrência 002/2023 – Edital 045/2023, divulgada em 29 de junho deste ano.

Através de uma denúncia anônima, o Jornal Vejo Aqui recebeu uma imagem e informações sobre os acontecimentos em questão. A equipe do jornal entrou em contato com a Presidente da Equipe de Licitações do Senar-MS, que confirmou a autenticidade da foto. Ela esclareceu que durante o processo licitatório, foi observado que um envelope com uma etiqueta manuscrita, não seguindo o formato especificado no edital, foi depositado na seção de “Vias Não Identificadas”. Essa situação pode ser caracterizada como “caracterização”, sugerindo possivelmente uma tentativa de manipulação do processo, levantando suspeitas e dúvidas sobre a integridade do processo. A razão para tal suspeita é que esse envelope poderia ser facilmente reconhecido, indo contra o requisito de anonimato.

O processo licitatório no setor público, especialmente para agências de propaganda, é reconhecido como um procedimento complexo. Ele inclui a etapa em que as agências devem submeter suas propostas de campanhas criativas em envelopes que não contenham identificação, garantindo assim uma avaliação imparcial por parte da comissão de julgamento.

Com a confirmação da existência de um envelope “identificado” em um contexto em que a norma exige que ele seja “NÃO IDENTIFICADO”, questiona-se a integridade do processo licitatório, cujo contrato envolve uma quantia significativa de dinheiro público, no valor de R$ 6 milhões.

Apesar de reconhecer a veracidade do incidente, a Presidente da Comissão de Licitações optou por não conceder entrevista gravada.

Fonte vejoaqui.com.br