Mato Grosso do Sul tem uma das mais avançadas legislações ambientais do país
O Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) homologou a Central de Custódia como verificador independente de logística reversa de embalagens, em cumprimento à portaria estadual nº 1317 de 25 de setembro de 2023. O estado tem uma das mais avançadas legislações ambientais do país, sendo o que mais recupera materiais com investimentos de logística reversa de embalagens em geral em todo o Brasil.
Homologado e fiscalizado pelo Imasul, o verificador independente, de acordo com a legislação do MS, é a pessoa jurídica de direito privado, contratada por entidade gestora, responsável pela custódia das informações e pela verificação dos resultados de recuperação de embalagens, com o objetivo de evitar a colidência de Notas Fiscais Eletrônicas e, consequentemente, a duplicidade de contabilização; comprovar a veracidade, a autenticidade, a unicidade e a adicionalidade das informações, referentes à reciclagem de embalagens em geral. Sua independência é assegurada pela não realização de atividades próprias de entidade gestora ou de entidade representativa, como ocorre com a Central de Custódia.
Cerca de 27 mil empresas que atuam no MS estão previamente obrigadas comprovar a implementação do sistema de logística reversa de embalagens em geral e têm até 3 de novembro para justificarem seu não enquadramento nessa exigência. Isso porque, ainda esse ano, em 8 de dezembro, encerra-se o prazo para abertura do Sistema de Logística Reversa de Mato Grosso do Sul (Sisrev/MS) que vai regularizar a situação das empresas relacionadas.
De acordo com Fernando Bernardes, Diretor de Operações da Central de Custódia, a presença de decretos estaduais de logística reversa nos estados brasileiros se torna um fator influente, sugerindo que políticas locais robustas podem efetivamente impactar e potencializar a reciclagem no país. “Definitivamente, os governos, com a regulamentação de requisitos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólido, estão transformando a gestão de resíduos em uma ferramenta fundamental de impacto social, ambiental e econômico. Nossa homologação junto a Imasul é de grande notoriedade e reforça nosso objetivo de ampliar a logística reversa de embalagens pós consumo em todo território nacional.”
Um recente estudo elaborado pela Central de Custódia, com base em dados compilados durante 2022 na plataforma da empresa, revela que em termos de implementação de programas de logística reversa, o estado do Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de massa recuperada per capita com cerca de 7,07 quilos por habitantes/ano.
Por Felipe Rariz