STJ 14 x WW 1

STJ manteve o afastamento do governador Wilson Witzel Foto Fernando Frazão

Superior Tribunal de Justiça decidiu manter Wilson Witzel afastado por 180 dias devido às suspeitas de fraudes na Saúde do RJ.

Wilson Witzel (PSC-RJ) se manifestou por redes sociais assim que o Superior Tribunal de Justiça votou pela manutenção de seu afastamento do governo do Rio de Janeiro, no início da noite desta quarta-feira (2). Ele desejou “serenidade” ao governador em exercício Cláudio Castro, voltou a dizer que não cometeu crimes e que entende a decisão dos ministros.

“Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, disse Witzel.

A votação

O Superior Tribunal de Justiça atingiu o quórum qualificado (dois terços de 15 votos) para manter Witzel afastado por 180 dias do cargo de governador do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de desvios na saúde no estado. Witzel nega as acusações.

A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e, segundo técnicos do tribunal, seriam necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel fosse mantido afastado. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

Operação Tris In Idem

A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.

A defesa de Witzel criticou a decisão de afastamento ter sido dada por um só ministro, e não por um colegiado, e pediu a suspensão do julgamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou o pedido pouco antes do julgamento, afirmando que não cabe ao Supremo decidir sobre a pauta de julgamentos do STJ.

O nome da operação (Tris In Idem) é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado acusado de se utilizar de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas – os outros dois foram Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Por G1 Rio