Nova edição do PAC quer retomar empreendimentos abandonados
O Brasil encerrou o ano de 2022 com 8.600 obras paralisadas, de um total de 21 mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal. Das obras paralisadas, 2.688 fazem parte das duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Até a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham demandado mais de R$ 5 bilhões de recursos do orçamento da União. Com a nova versão do programa lançada em agosto, o governo quer retomar os projetos interrompidos.
Segundo Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito, concluir as obras abandonadas pelo caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite o desperdício de dinheiro público.
“Cada caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os investimentos que já têm sido feitos e considerando na origem que havia uma necessidade pública que justificou o início de uma obra, em princípio soluções juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos”, avalia.
De acordo com o TCU, em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou 12 pontos percentuais, passando de 29%, para 41%, em 2023. Segundo o órgão, o cenário é reflexo de falta de coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação pelo governo.
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) defende a retomada das obras que, segundo ele, vão contribuir para melhoria da infraestrutura do país e, também, para o crescimento da economia.
“Além de retomar as obras, o PAC vai contribuir com o crescimento econômico, porque vai acionar a economia. Então, a vantagem é esta: não só retomaremos as obras, como faremos crescer a economia”, acredita.
PAC 3
O novo PAC prevê investimentos públicos e privados em infraestrutura da ordem de R$ 1,7 trilhão. Além de retomar obras paralisadas, o governo vê no programa uma oportunidade para geração de empregos, desenvolvimento regional e aquecimento de setores da economia.
Fonte: Brasil 61