Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil teve 53.918 denúncias de stalking em 2022, alta de 75% em relação a 2021
Apesar de o stalking ter sido criminalizado há três anos e de ter ganhado destaque na mídia, muitas vítimas ainda enfrentam grandes desafios para registrar o crime e conseguir medidas protetivas que evitem a evolução para agressões mais graves. A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, explica que a primeira barreira que as vítimas encontram ao buscar proteção está nas delegacias de polícia. “A falta de compreensão e aceitação por parte das autoridades de que o stalking é um crime sério contribui para a perpetuação do problema. A polícia costuma questionar a veracidade das alegações das vítimas, e eu já ouvi de uma policial que talvez a vítima devesse pedir para a pessoa parar de ligar, como se isso resolvesse o problema”, conta Valles.
Essa falta de compreensão e empatia por parte das autoridades cria um trauma extra para as vítimas, que já estão fragilizadas pela perseguição. Jacqueline Valles relata que, ao acompanhar mulheres vítimas de stalking nas delegacias, frequentemente precisa buscar evidências adicionais além do próprio crime de perseguição. “Infelizmente, quando eu chego na delegacia, não posso apenas apresentar o stalking. Preciso de algo mais, como uma ameaça ou outro crime associado, para que o caso seja levado a sério”, explica.
Segundo a jurista, não são raros os casos em que a persistência do stalker é vista como inofensiva ou até mesmo como um comportamento aceitável. “Tive um caso em que a insistência de um stalker era vista como persistência, não como crime. Somente após ele fazer uma ameaça explícita foi possível instaurar um inquérito policial”, reclama a advogada.
Punição deve ser exemplar
Para Jacqueline Valles, a lei é adequada, o que falta é punição e a aceitação das autoridades de que isso é um crime. Se isso acontecesse, o impacto psicológico nas vítimas seria menor e a impunidade, reduzida. “Não importa quando o stalker será punido, mas ele precisa ser punido. Se o pararmos o mais rápido possível, os efeitos psicológicos na vítima serão menores e a impunidade em relação a esse crime será reduzida. O problema é ampliado quando as autoridades não entendem que isso é um crime e não simplesmente uma paquera insistente”, finaliza a jurista.
Por Patricia Penzin