Advogado afirma que o ‘golpe do Pix’ deve ser uma das principais preocupações para os consumidores
Março é reconhecido como o Mês do Consumidor, uma iniciativa que visa destacar a importância dos direitos dos consumidores e promover práticas de consumo mais conscientes e seguras. Nesse contexto, Bruno Rumiatto, coordenador da clínica de Direito da Faculdade Anhanguera de Dourados, destaca os principais direitos dos consumidores, os cuidados necessários ao aproveitar promoções e a crescente preocupação com golpes relacionados ao Pix.
De acordo com Rumiatto, os consumidores brasileiros possuem direitos fundamentais assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a proteção contra produtos e serviços que possam ser nocivos à saúde ou segurança, a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, e a reparação de danos patrimoniais e morais decorrentes de relações de consumo. “É essencial que os consumidores conheçam e exerçam seus direitos para equilibrar as relações de consumo e evitar abusos”, enfatiza o professor.
No entanto, durante períodos promocionais, como o Mês do Consumidor, é comum que ofertas tentadoras sejam apresentadas ao público. Rumiatto alerta que é crucial verificar a veracidade das promoções e a idoneidade dos fornecedores. “Desconfie de descontos excessivos e sempre pesquise a reputação da empresa antes de efetuar a compra”, aconselha. Além disso, o professor ressalta a importância de ler atentamente as condições da oferta e garantir que todas as informações estejam claras e acessíveis.
Uma preocupação crescente no cenário atual são os golpes envolvendo o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que ganhou ampla adoção no Brasil. Estudos indicam que, somente em 2023, mais de 2 bilhões de reais foram perdidos em fraudes online no país, e as projeções apontam que essas perdas podem superar R$ 12 bilhões até 2028, caso medidas de segurança não sejam implementadas.
Rumiatto destaca que os golpistas têm se aproveitado da popularidade do Pix para aplicar fraudes, como o envio de mensagens falsas solicitando transferências ou dados pessoais. “É fundamental que os consumidores fiquem atentos a comunicações suspeitas e nunca compartilhem senhas ou códigos de segurança”, alerta. Ele também recomenda que, em caso de dúvida, o consumidor entre em contato diretamente com a instituição financeira por canais oficiais para verificar a autenticidade de qualquer solicitação.
Abaixo, o docente listou algumas dicas para evitar ser vítima do golpe do Pix:
1 – Verifique os dados do destinatário para checar se são do fornecedor, encontrando assim qualquer divergência de nomes;
2 – Não compartilhe os seus dados pessoais sem necessidade e sem ter certeza de que é para o próprio fornecedor;
3 – Tome cuidado com o uso de wi-fi público, opte sempre que possível para o uso de rede de confiança ou a do seu próprio aparelho;
4 – Ative a verificação em duas etapas no seu app financeiro;
5 – Antes de concluir a compra, verifique a reputação do fornecedor, se não há reclamações na internet. Redobre a atenção se o fornecedor for somente online, sem loja física em sua cidade;
6 – Busque utilizar plataformas de pagamentos seguras;
Fonte Faculdades Anhanguera