Mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, que paralisou diversos setores desde março, os trabalhos seguiram em ritmo acelerado na Câmara Municipal de Campo Grande. Balanço apresentado durante a sessão desta quinta-feira (16), a última do primeiro semestre, mostrou que foram apresentados mais de 300 projetos de lei e quase 20 mil indicações de melhorias para os bairros da Capital.
Foram realizadas 44 sessões ordinárias, respeitando as recomendações de distanciamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), além de três solenes -estas, antes do início da pandemia. Outras 11 audiências públicas foram realizadas pela Casa de Leis e, desde março, todas de maneira remota, como forma de evitar aglomerações, e outras 12 lives para tratar sobre a pandemia.
Nas sessões, foram apresentados 32 requerimentos escritos, e mais de 19 mil indicações, instrumento mais usado pelos vereadores para auxiliar o Poder Executivo nas melhorias da cidade, como asfalto, saúde e educação. Também, seis representantes da sociedade civil organizada utilizaram a Tribuna para falar sobre temas de interesse geral, todos antes da pandemia, já que as sessões foram fechadas ao público para conter o avanço da doença.
Os 29 vereadores ainda apresentaram, juntos, 324 projetos de lei e projetos de lei complementar. Desses, 92 foram aprovados, 183 estão em tramitação 49 foram arquivados. A Casa ainda elaborou três projetos de resoluções – um aprovado e dois em tramitação, e 69 projetos de decretos legislativos (quatro aprovados, 58 em tramitação e sete arquivados). A Câmara ainda expediu mais de 2 mil ofícios e recebeu, entre diversos e de origem da Prefeitura, outros 398.
Do Executivo – A Câmara de Vereadores ainda recebeu outros 43 projetos de lei e de lei complementar de autoria da Prefeitura. Desses, 27 foram aprovados e cinco retirados a pedido do próprio Executivo. Atualmente, 11 seguem em tramitação.
Dos 16 vetos que chegaram para análise dos vereadores, 13 foram mantidos, um foi retirado e outros dois ainda tramitam na Casa.
Recesso – Agora, os vereadores entram em recesso e voltam aos trabalhos em plenário no dia 4 de agosto, a partir das 9h, com mais uma sessão ordinária. Todos os parlamentares estarão na Comissão Representativa para atuar durante o recesso parlamentar, que vai do dia 17 a 31 de julho deste ano.
Os setores administrativos da Casa de Leis funcionarão normalmente no período, com atendimento ao público das 8h às 12h.
Por Jeozadaque Garcia – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal