O foco será a agricultura familiar e em práticas sustentáveis
Após muita especulação, o Plano Safra 2021-2022 foi divulgado na tarde de ontem em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O anúncio apresentou alguns pontos positivos, bem como algumas questões que continuam abaixo da expectativa dos agricultores brasileiros. Na próxima safra, o agronegócio terá R$ 251,2 bilhões em crédito rural, sendo R$ 165,2 bilhões a juros controlados e R$ 86 bilhões a juros livres. O montante é 6,3% maior que o registrado no plano anterior, mas as taxas também estão mais altas. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, e os outros R$ 73,4 bilhões serão destinados a investimentos.
Há um foco importante na agricultura sustentável. O programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) de fomento a práticas que reduzem a emissão de gases, dobrou de tamanho, saltando de R$ 2,5 bilhões da safra anterior para R$ 5 bilhões. Por meio dele é possível financiar a produção de bioinsumos e reconstruir áreas de preservação permanente. O reforço ajuda a valorizar e incentivar as boas práticas em um momento em que o mundo inteiro pressiona o agro brasileiro (às vezes de forma equivocada) por uma produção mais sustentável.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também teve um aumento de 19%, chegando a R$ 39,3 bilhões. A ministra também queria R$ 15 milhões para a equalização de juros, que oferece taxas mais atraentes para pequenos e médios produtores, mas a equipe econômica só liberou R$ 13 milhões. O incentivo aos pequenos e médios produtores também era uma demanda importante do setor.
Já os recursos destinados ao seguro rural ficaram abaixo do esperado. E nem mesmo a ministra Tereza Cristina gostou do resultado. “Ainda não estou conformada com esse seguro. Nós precisamos avançar”, afirmou. O total é R$ 1 milhão. Em 2021, a previsão original era de R$ 1,3 bilhão, mas caiu para R$ 948 milhões após cortes no orçamento.
Mas o que os dados não escondem é a defasagem do Plano Safra em relação aos custos do produtor. Por conta disso, ele terá que recorrer ao crédito privado com maior frequência. Os grandes produtores já têm olhado para outras alternativas há algum tempo, e o surgimento de tantas agfintechs no setor mostra que há uma carência de ferramentas de acesso ao crédito. A popularização do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que permite a captação de investidores pessoa física, é outro indício dessa necessidade. Mas somente os CRAs não resolvem o problema.
Há um movimento de aproximação do mercado de capitais com o agronegócio, motivado principalmente pela resiliência demonstrada pelo setor durante a pandemia. Mas o processo ainda está em estágio inicial. E é preciso entender que ele será um complemento aos recursos do Plano Safra, que continuará com um importante papel de oferecer recursos principalmente aos pequenos e médios.
Por André Sollitto – IstoÉ Dinheiro