Tribunal e plataforma assinaram o acordo na última sexta-feira (25)
A primeira reunião havia sido na quinta (24) com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022. Foi Alan que assinou o acordo em nome da plataforma.
Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
O Telegram, que não havia respondido ao convite até agora, é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
A postura do Telegram mudou depois que, na última sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo em todo o Brasil.
A decisão, motivada pelo descumprimento de decisões judiciais do STF, foi revista pelo próprio Alexandre de Moraes após a direção do Telegram comunicar à corte que acataria as determinações.
Participaram da reunião, que ocorreu por videoconferência, membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da presidência da Corte, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcos Vargas.
O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, não participou.
Programa
A Corte informou que foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o histórico de atuação do TSE contra as informações falsas sobre o processo eleitoral.
O TSE também mostrou ao Telegram como seria essa parceria, incluindo os procedimentos para a formalização e a manutenção dos canais de contato. O termo de adesão foi encaminhado à plataforma por e-mail.
Segundo o TSE, o representante do Telegram, Alan Campos Elias Thomaz, informou que levará a proposta aos executivos da plataforma.
“A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos”, disse o TSE em nota.
Por g1