Iniciativas fortalecem a economia da região com a valorização da população local e seus produtos e serviços
Os debates sobre o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia nunca estiveram tão em alta quanto em 2023. Com o crescimento de alertas mundiais sobre a urgência de medidas de conservação da Amazônia e novos posicionamentos do poder público brasileiro sobre a importância de fortalecer economicamente a região, propostas e soluções para materializar esse desenvolvimento ganham cada vez mais atenção. Dentro dessas discussões, é fundamental não perder de vista o papel das pessoas que vivem na floresta.
A rede Origens Brasil® atua desde 2016 pela geração de valor para a floresta em pé e aqueles que vivem nela. Criada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Socioambiental (ISA) e administrada pelo Imaflora, Origens Brasil® opera em cinco grandes territórios da Amazônia – Xingu, Norte do Pará, Rio Negro, Solimões e Tupi Guaporé – e conecta mais de 3300 produtores de povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio, organizações comunitárias e empresas, promovendo negócios éticos que valorizam os povos da floresta e a Amazônia viva.
Para promover esse desenvolvimento sustentável valorizando os povos da floresta é preciso olhar para a remuneração justa para os produtos e serviços. A rede Origens Brasil® atua na articulação entre populações tradicionais, povos indígenas, empresas e instituições de apoio visando a construção de acordos ou contratos justos de longo prazo.
O comércio ético proposto pela rede é norteado por um conjunto de princípios e critérios que visa relações comerciais equilibradas e diferenciadas, entre empresas e populações tradicionais e povos indígenas. Ele também cria relações de longo prazo e gera um ganha-ganha para as partes, respeita e valoriza o modo de vida tradicional dessas populações e contribui para a manutenção da floresta em pé. Além disso, as análises sobre a relação comercial são feitas de forma mútua, onde empresas e produtores se avaliam sob os mesmos critérios, tendo como compromisso a transparência, o resultado fica público no site da rede.
A VERT, que produz tênis ecológicos e sustentáveis, é uma das empresas que fazem parte da rede e que apoiam uma visão de longo prazo de valorização dos povos e de remuneração justa por todos os serviços prestados. Desde 2020 a VERT compra borracha do território Tupi Guaporé e contribuiu com a geração de renda e comércio ético para 15 comunidades no ano de 2022, em 3 áreas protegidas: RESEX do Rio Ouro Preto – RESEX Rio Cautário (Estadual) – RESEX Rio Cautário (Federal). A consequência é o aumento do impacto positivo para as comunidades em Rondônia, a partir também do valor acumulado de quase R$ 1 milhão de renda nos últimos três anos através dessa relação comercial. Além de praticar o comércio ético, a VERT possui um mecanismo próprio de precificação do produto no qual considera o pagamento pelos serviços ambientais, que traz um diferencial na composição do preço e valor agregado ao produto.
“A rede Origens Brasil ® tem a visão de trazer empresas que têm o mesmo cuidado com a Floresta e dos seus povos originários para próximo das associações. Hoje a gente tem isso com a VERT na comercialização da borracha. Os valores de incentivo que pagam para produtores são muito importantes para dar continuidade a esse processo, e pra gente foi um resgate dessa atividade que estava quase morrendo dentro da comunidade. Hoje os produtores recebem em cima da sua produção o valor do produto, o valor da premiação de qualidade, que é o FFL (Fair For Life), e a maior parte de composição do preço vem do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Quando a gente junta todos esses valores chegamos em uma remuneração bacana, diferente de antigamente. E isso ajuda também a colocar os jovens de volta na produção” explica Leomarques Silva Costa, Presidente da Associação Aguapé da Reserva Extrativista do Rio Cautário.
Leomarques destaca ainda que as associações têm um papel muito significativo de apoiar as comunidades extrativistas, incluindo na explicação de todo o processo de composição do preço, afinal, as famílias têm que entender o que estão recebendo. Além disso, as associações oferecem acompanhamento para que as famílias consigam entregar a produção, além da garantia de nota fiscal.
Participação multisetorial
Ter a bioeconomia fortalecida exige a colaboração entre governo, sociedade civil e empresas. O governo pode subsidiar a composição dos preços para a valorização do trabalho das comunidades; enquanto o setor privado pode oferecer remuneração diferenciada pela qualidade e serviço de conservação ambiental; e as organizações intermediárias têm o papel de resguardar o comércio ético e o desenvolvimento sustentável do setor.
“Cada setor precisa de uma estratégia própria para fomentar e valorizar a bioeconomia na amazônia. Mas levando em consideração que as comunidades tradicionais prestam serviços socioambientais para toda a sociedade, devem ser remunerados tanto pelo setor empresarial quanto pelo governo”, explica Luiz Brasi, Coordenador da rede Origens Brasil® no Imaflora.
No âmbito das políticas públicas, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) está voltando-se para o fortalecimento da bioeconomia na amazônia e reconhece que o pagamento por serviços ambientais vai possibilitar a valorização dos produtos e terras amazônicas. A Lei nº 14.119/2021 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi sancionada, destinando-se a criar condições para produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais conservarem as áreas de preservação.
Com a conexão entre povos indígenas, populações tradicionais, instituições de apoio, organizações comunitárias, governos e empresas, é possível criar uma rede que promove negócios éticos e sustentáveis, gerando benefícios para todos os envolvidos. A valorização da floresta em pé também como fonte de matéria-prima e a adoção de práticas comerciais justas e transparentes são fundamentais para a construção de uma economia que respeite a natureza e as comunidades locais, e que ao mesmo tempo promova o desenvolvimento econômico e social.
A rede Origens Brasil® ultrapassou apenas em 2022 a marca de R$ 5 milhões de movimentação financeira e apoiou a conservação de 58 milhões de hectares de floresta feita por povos indígenas e populações tradicionais.
Por Érika Oliveira