A meta é fortalecer ações para ampliar políticas públicas de interesse das mulheres
A vereadora Luiza Ribeiro assumiu a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Campo Grande com a meta de ampliar as ações, dispondo de mais estrutura técnica. Entre os objetivos está a criação do Observatório da Mulher, que irá reunir vários dados sobre o perfil da mulher campo-grandense, os quais ajudarão a subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficientes.
“O ano de 2023 promete ter uma Procuradoria da Mulher mais ativa para toda a sociedade, mais realizadora de ações internas para assessoramento aos vereadores e proposições feitas por todos para enraizar-se mais como instrumento necessário para a cidade”, afirmou Luiza Ribeiro, única parlamentar na Casa de Leis. Ela assumiu o mandato no dia 1º de fevereiro, na vaga deixada por Camila Jara (agora deputada federal).
A vereadora já se reuniu com o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, presidente da Câmara Municipal, que assegurou essa estruturação técnica da Procuradoria, com a disponibilização de técnicos administrativos, aprovados em concurso realizado pela Casa de Leis, para atuar especificamente no setor. “Vamos aumentar a capacidade de atuação da Procuradoria da Mulher”, ressaltou.
A criação do Observatório da Mulher será feita por meio de Projeto de Resolução, que será votado em Plenário por todos os vereadores. “Vamos reunir informações sobre as várias situações de violência, políticas de saúde, empregabilidade, sendo um instrumento para dispor sobre dados da realidade da mulher campo-grandense”, disse. Além de auxiliar na formulação de projetos por todos os vereadores, a ideia é subsidiar outros órgãos e segmentos da sociedade.
Compõem ainda a Procuradoria Especial da Mulher os vereadores Paulo Lands (1º procurador adjunto), Betinho (2º procurador adjunto), Papy (3º procurador adjunto), William Maksoud (4º procurador adjunto).
Histórico
A Procuradoria da Mulher foi criada em 2013 pela Resolução 1.161/13, da então vereadora Carla Stephanini. Em 2021, os vereadores aprovaram alteração na Resolução, proposta pela então vereadora Camila Jara, com mudanças para reformular as ações da Procuradoria. Assim, na ausência de vereadoras, podem ser empossados como procuradores vereadores homens e mulheres funcionárias da Casa.
Além disso, todo projeto de lei que possa impactar direta ou indiretamente mulheres terão que passar obrigatoriamente pela Procuradoria da Mulher, que, ainda, vai ter orçamento anual destinado pela Mesa Diretora e irá representar a Câmara em eventos nacionais e internacionais destinados para as políticas de valorização da mulher.
Já em 9 de março de 2022, uma sala específica da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, para atendimento a denúncias de violações de direitos e voltada para debater políticas públicas de interesses das mulheres.
Por Milena Crestani/Comunicação – Câmara Municipal